O Fundo Público e o Financiamento da Política de Saúde no Brasil

Sergiane Maia Maciel, Salviana de Maria Pastor Santos Sousa, Carlos Leonardo Figueiredo Cunha, Áquilas Nogueira Mendes

Resumo


Este artigo tem por objetivo apresentar o marco conceitual do fundo público, na garantia de direito a saúde pública universal, e o histórico do financiamento da política de saúde no Brasil, tencionando uma reflexão acerca do seu papel no capitalismo contemporâneo, numa perspectiva do financiamento da política de saúde no Brasil. O texto apresenta e analisa os dados do financiamento da saúde no período de 2005, 2008, 2010, e de 2012 a 2014, com base nos levantamentos provenientes de fontes oficiais da Associação Nacional dos Auditores Fiscais (ANFIP) e da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social. Conclui-se que as prioridades dadas ao capital portador de juros no capitalismo contemporâneo sustentaram a permanência de uma política neoliberal.

Palavras-chave


Recursos financeiros em saúde; Capitalismo; Financiamento da assistência à saúde; Direito à saúde

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Qualis: B2 (Serviço Social), B5 (Direito), B2 (Interdisciplinar) e B4 (Enfermagem)