População de rua e direito à moradia: uma análise a partir do Programa Minha Casa Minha Vida

Robson de Oliveira, Simone Sobral Sampaio, Ana Janaina Medeiros de Souza

Resumo


O presente artigo investiga a configuração contemporânea do direito à moradia parametrizada por um intenso processo de financeirização, através do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Elegemos enquanto observatório principal, para tratar dessa questão, um estrato da classe trabalhadora denominada de “população de rua”, que em suas lutas por outro modelo de cidade e de direito à moradia se encontra em uma situação paradigmática: de um lado, o constante despejo do espaço público, e, de outro, o espaço privado negado a esse pelo modo de produção capitalista. Esse artigo é composto por três seções: a primeira trata da conceituação acerca da “população de rua” e sua relação com a espoliação urbana; a segunda aborda aspectos do MCMV e seus efeitos na tecitura urbana e, por fim, a terceira seção, propõe analisar se o supracitado programa responde as demandas da população de rua pelo direito à moradia.


Palavras-chave


População de rua, direito à moradia, espoliação urbana

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Qualis: B2 (Serviço Social), B5 (Direito), B2 (Interdisciplinar) e B4 (Enfermagem)